Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:8849/2022
    1.1. Anexo(s)3937/2019
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3937/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018.
3. Responsável(eis):JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR - CPF: 02909558150
SEBASTIAO MENDES DE SOUSA - CPF: 84474530144
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:SEBASTIAO MENDES DE SOUSA
6. Órgão vinculante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI
7. Distribuição:4ª RELATORIA
8. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2000/2022-SEPLE

Sessão 75ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 07/12/2022
Vice-Presidente no exercício da Presidência Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO, em substituição ao Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO  (Convocação nº 94/2022)
Representante MPC Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
Quórum

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

 

Conselheiro Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (§§ 1º e 3º do artigo 366 do RITCE-TO).

 

Conselheiro ausente: Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Presidente).
Observação Ao Gabinete da 4ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de dezembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 08/12/2022 às 15:36:37, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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